Política de direitos autorais e DMCA

1. Nossa abordagem

O XXXscroll respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários façam o mesmo. Respondemos a notificações claras de suposta violação nos termos de:

• a Digital Millennium Copyright Act dos EUA (17 U.S.C. § 512, a “DMCA”);
• a Lei de Serviços Digitais da UE; e
• leis semelhantes em outros lugares.

É proibido enviar conteúdo que não seja seu ou que você não tenha permissão para usar.

2. Enviar uma notificação de remoção

Envie sua notificação para [email protected] com o assunto “Copyright”. Ela deve incluir:

1. sua assinatura física ou eletrônica, ou a de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos;
2. uma descrição da obra protegida que você afirma estar sendo violada. Se houver várias obras, inclua uma lista representativa;
3. a(s) URL(s) exata(s) no XXXscroll do material que você quer remover, com detalhes suficientes para encontrá-lo;
4. seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
5. uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei;
6. uma declaração de que as informações da notificação são exatase, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.

Notificações que não atendam a esses requisitos podem ser rejeitadas ou atrasadas. Não use este processo para reclamações de privacidade, falsificação de identidade ou conteúdo não consensual. Use a página Denunciar abuso , que é mais rápida nesses casos.

3. O que acontece em seguida

• Removemos ou desativamos o acesso ao material prontamente assim que recebemos uma notificação válida.
• Informamos quem enviou o conteúdo e enviamos uma cópia ou resumo da notificação, que pode incluir o nome e o e-mail de contato do reclamante.
• As vendas do conteúdo removido param. Os ganhos do criador com conteúdo infrator podem ser estornados, conforme os Termos do criador.

4. Contranotificações

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação para [email protected] com o assunto “Counter-notice”. Ela deve incluir:

1. sua assinatura física ou eletrônica;
2. uma descrição do material removido e a URL onde ele aparecia;
3. uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta;
4. seu nome, endereço e número de telefone;
5. uma declaração de que você aceita a jurisdição dos tribunais do distrito judicial do seu endereço (se estiver nos Estados Unidos), ou de qualquer distrito judicial em que o XXXscroll possa ser encontrado (se estiver fora dos Estados Unidos);
6. uma declaração de que você aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original ou de seu representante.

Encaminhamos contranotificações válidas ao reclamante. A menos que o reclamante nos informe em 10 a 14 dias úteis que entrou com uma ação judicial, podemos restaurar o material. Os direitos previstos na DSA da UE para contestar uma remoção estão descritos na Política de reclamações e recursos.

5. Infratores reincidentes

Em circunstâncias adequadas, encerramos as contas de usuários que violam direitos repetidamente. Duas ou mais notificações válidas contra uma conta normalmente levam a banimento permanente e perda dos ganhos do conteúdo infrator.

6. Declarações falsas

Quem, conscientemente, fizer uma declaração falsa relevante em uma notificação ou contranotificação poderá responder por danos, incluindo custos e honorários advocatícios, nos termos de 17 U.S.C. § 512(f) e leis semelhantes. Podemos ignorar notificações de remetentes que enviem repetidamente notificações infundadas.

7. Outras reivindicações de propriedade intelectual e direitos pessoais

Para reclamações de marca, direito de imagem ou outra propriedade intelectual, escreva para [email protected] com o mesmo nível de detalhe.

Se você aparece em conteúdo sem seu consentimento, não use o processo de direitos autorais. Denuncie imediatamente como conteúdo não consensual, conforme descrito na página Denunciar abuso .