Política de reclamações e recursos

1. O que você pode contestar

Se o XXXscroll tomar uma decisão que afete você, você pode pedir que a revisemos. Essas decisões incluem:

• remoção, restrição, desfoque ou quarentena do seu conteúdo, ou recusa em publicá-lo;
• suspensão, limitação ou banimento da sua conta, ou bloqueio do seu endereço IP;
• recusa ou revogação da sua verificação de criador;
• retenção, estorno ou confisco de ganhos de criador;
• uma decisão sobre uma denúncia que você fez, incluindo a decisão de não agir.

2. Exposição de motivos

Quando restringimos seu conteúdo ou sua conta, informamos você quando a lei exige e quando é seguro e lícito fazê-lo:

• o que decidimos;
• o motivo, ou seja, a regra ou lei envolvida;
• se foram usadas ferramentas automatizadas;
• como recorrer.

Na verificação de criadores, informamos por que a candidatura foi recusada para que você possa corrigi-la e reenviar. Os motivos incluem:

• um documento ilegível ou vencido;
• uma selfie que não corresponde;
• dados que não correspondem.

Podemos não dar motivos quando isso violaria a lei ou prejudicaria uma investigação. Isso inclui casos envolvendo material de abuso sexual infantil, terrorismo ou solicitações policiais, e spam.

3. Como recorrer

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Appeal”, a partir do e-mail da sua conta, em até 6 meses após a decisão. Inclua:

• seu nome de usuário;
• a URL do conteúdo ou a decisão em questão;
• por que você acha que a decisão está errada, com qualquer prova. Por exemplo, prova de direitos ou de idade e consentimento.

Na verificação, normalmente basta corrigir o problema e reenviar pela página de verificação de criador.

4. Como tratamos os recursos

• Os recursos são analisados por uma pessoa que não participou da decisão original. Nunca são decididos apenas por meios automatizados.
• Buscamos responder em até 14 dias. Casos complexos ou que envolvam terceiros podem levar mais tempo, e avisaremos se for o caso.
• Se concluirmos que a decisão estava errada, vamos revertê-la. Isso significa que vamos:
• restaurar o conteúdo ou a conta;
• retirar restrições;
• creditar quaisquer ganhos retidos indevidamente.
• Se mantivermos a decisão, explicaremos o motivo. Decisões sobre violações de tolerância zero (veja a Política de uso aceitável) são definitivas, ressalvados seus direitos legais.

5. Outras opções

• Usuários da UE também podem submeter uma disputa a um órgão de resolução extrajudicial certificado conforme o artigo 21 da Lei de Serviços Digitais da UE. Você também pode reclamar ao Coordenador de Serviços Digitais do seu país.
• Usuários do Reino Unido podem contatar a Ofcom sobre deveres de segurança online.
• Reclamações de privacidade podem ser feitas à sua autoridade de proteção de dados (veja a Política de privacidade).
• Você sempre pode recorrer à justiça, conforme previsto nos Termos de serviço.

6. Reclamações gerais

Para qualquer outra reclamação sobre o Site ou nosso serviço, escreva para [email protected]. Confirmamos o recebimento rapidamente e buscamos resolver em até 30 dias.